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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Audiência. Atraso da parte.
O atraso de poucos minutos em relação ao horário previsto para início da audiência não justifica a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:15
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
A Decisão se deu com base no princípio do melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:39
Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Segundo a ministra, ?sendo o exercício da curadoria especial função institucional da Defensoria
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Mandado de segurança. Tribunal de Contas do Estado. Imposição de multa pelo atraso no recebimento de informações.
estadual, para punir o atraso na entrega de informações do ente federado, a fim de que a missão constitucional do Tribunal tenha eficácia.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:10
Empresas indenizam por atraso
Estudante receberá indenização no valor de R$ 10.900 reais por danos morais em razão do atraso do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Caminhando rumo ao atraso
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:39
O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional
Por Celeste Leite dos Santos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:43
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
no Brasil, ainda no período imperial e, após, fazer uma análise crítica do modelo institucional
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30
Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos
Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:20
Revelia.
Atraso ínfimo do preposto à audiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:15
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.
Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Array Publicado em 2013-06-14T16:20:56+00:00
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.